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Maria Dorotéia Rodrigues

Volta Redonda (RJ)

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 13 anos

Sócio minoritário também responde por dívidas trabalhistas da empresa

Na falta de bens da empregadora para garantir os débitos trabalhistas, aplica-se a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. E, então, todos sócios, inclusive os retirantes e os...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. EQUÍVOCO. TROCA DO PRENOME DO AUTOR PELO NOME DO MELIANTE. PUBLICAÇÃO DE ERRATA. RETRATAÇÃO DO JORNAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À IMAGEM ...

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Marco Aurélio Leite da Silva

Artigo · há 13 anos

Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas (visão liberal)

O liame entre o empregado e o empregador traduz-se pela fixação jurídica do primeiro ao segundo, com obrigação intuito persona de prestação do trabalho e recebendo a justa remuneração por esse...

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